Processo 303429/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 10:17
Autuado em 09/05/2012 10:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 139/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   139/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2016 Acórdão   139/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:28/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor MARLENE ARRUDA DOS SANTOS
Interessado JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Representante legal WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:09/05/12)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 10:46 do Protocolo 508540/14
19/05/2014 15:01 do Protocolo 460084/14
15/05/2014 11:02 AR do ofício OCN - 8285/14 - DP
19/09/2013 18:40 Petição de outra natureza
28/02/2013 14:41 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8285/ 2014  30/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 139/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1259/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 4557/2013
01/02/2013 572 Despacho Processual Diverso nº 427/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8798/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 09:58 DP  
10/02/2016 18:44 S2C Acórdão nº 139/2016 -
10/02/2016 18:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2016 -
16/07/2015 12:18 GATBC  
08/07/2015 07:56 SMPjTC Parecer nº 8809/2015 - Pelo encerramento Ato de inativação cancelado por não cumprimento dos requisitos. Retorno da servidora à atividade. Pelo encerramento dos autos por perda de objeto.
03/06/2014 15:54 DICAP Parecer nº 5738/2015 -
16/04/2014 11:54 DP Informação nº 6142/2014 -
16/04/2014 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 8285/2014 -
15/04/2014 14:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1259/2014 -
02/04/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 4704/2014 - Pela inclusão do gestor no polo passivo com consequente citação. Pela prévia inclusão no polo passivo e subsequente oitiva da gestora do IPMC indicada na instrução da DICAP quanto à questão da imprópria concessão do benefício, sem prejuízo, no mérito, da extinção do feito, ante a anulação do ato e retorno à atividade
23/09/2013 13:33 DICAP Parecer nº 4151/2014 - CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. MULTA AO GESTOR. ATO DE INATIVAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2013 15:17 DP Informação nº 18036/2013 -
30/04/2013 16:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4557/2013 -
22/03/2013 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1774/2013 -
22/03/2013 13:11 SMPjTC Parecer nº 5785/2013 - negativa do registro Negativa de registro. Aposentadoria com fundamento no art.6º da ec nº41/03. Não preenchimento dos requisitos.
14/03/2013 14:15 DIJUR Parecer nº 4839/2013 - Negativa de registro. Aposentadoria com fundamento no art.6º da EC nº41/03. Não preenchimento dos requisitos. Ao MPJTC para manifestação.
30/01/2013 15:55 DP  
29/01/2013 19:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 427/2013 -
29/01/2013 11:46 DP Informação nº 1171/2013 -
10/05/2012 16:42 DIJUR Informação nº 4164/2012 -
10/05/2012 16:42 DIJUR Parecer nº 1319/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Comunicação a entidade previdenciária para esclarecimentos. Para deliberação do Relator. Remessa prévia a DP.
09/05/2012 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8798/2012 -

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